ASCCGP
ASSOCIAÇÃO SINDICAL DE CHEFIAS
DO CORPO DA GUARDA PRISIONAL
- Breve história.
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A Associação nasce na sequência de um longo processo de vontades individuais que, gradualmente, se foram convertendo em vontade colectiva, visto que, as associações sindicais existentes, direccionavam a sua actuação em prole dos elementos integrados nas categorias de Guarda e Guarda Principal e, tantas vezes, para defesa destes, inferiorizavam os superiores hierárquicos representados pelos Chefes.
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Este sentimento evidenciou-se no seio dos Chefes do Corpo da Guarda Prisional, tornando-se, insistentemente, tema de conversa e de discussão obrigatória, nos encontros informais entre chefias, a necessidade de uma organização com fins e objectivos claros e objectivos na defesa dos interesses das chefias, face às suas competências específicas no âmbito do Corpo da Guarda Prisional.
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As dificuldades profissionais das chefias, sendo abordadas informalmente em diversos almoços de Chefes da zona de Lisboa, vieram a culminar numa reunião de trabalho, agora de âmbito nacional, para apresentação, discussão e sistematização das queixas individuais, daqui sobressaindo um documento em jeito de memorando.
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O objectivo de tal documento pretendia, tão só, alertar a tutela para as dificuldades detectadas pelos elementos do Corpo da Guarda Prisional com maior responsabilidade no sistema prisional, para que, em conjunto, pudessem ser adoptadas as melhores soluções para minimizar ou obviar à situação existente, conscientes das dificuldades decorrentes do elevado aumento da população prisional, do défice de elementos de vigilância e de outros meios operacionais e da perturbação potencial do sistema prisional face à implementação de um novo Código de Execução das Penas e de um Regulamento Geral dos Estabelecimentos Prisionais, diplomas fundamentais para uniformização de procedimentos.
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Após mais uma reunião de trabalho no Porto, os Chefes constataram que as reuniões efectuadas nestes moldes e sem a égide de uma organização sindical, eram completamente inócuas e não atingiam os objectivos pretendidos, pelo que, uma vez que a associação sindical a que a maioria pertencia não lhes proporcionava qualquer apoio, havia a necessidade de uma organização que o pudesse fazer.
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O maior factor de resistência à criação da associação foi, sem sombra de dúvidas, o respeito e o sentimento de pertença e de orgulho por fazer parte da história da primeira e única organização sindical de âmbito nacional no contexto do Corpo da Guarda Prisional, a qual, foi fundamental para elevar e valorizar os Guardas Prisionais, afastando-os da velha conotação de “carcereiros”, tornando possível a concretização de melhores condições de vida e de trabalho.
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Todavia e apesar desse sentimento de abandono, o descrédito dos Chefes relativamente à associação sindical que os representava, disseminou-se para outras categorias que, cada vez mais, sentiam e tomavam consciência do efectivo distanciamento entre os actuais dirigentes da organização sindical a que sempre pertenceram, e para a qual contribuíram com elevado orgulho, com os elementos de chefia.
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Foi assim, com algum desconforto, que um grupo restrito de elementos se envolveu nessa tarefa, imbuídos dos mesmos ideais e, porque não, com o objectivo de contribuir para a estabilidade e disciplina do sistema prisional em geral através da valorização das chefias. Foram estes que, trabalhando individualmente ou em pequenos núcleos locais, participaram activamente na elaboração dos estatutos e, posteriormente, na sua divulgação e preparação da assembleia constituinte para a respectiva aprovação.
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Convocada uma Assembleia Constituinte para 27 de Julho de 2013, para a Quinta do Paul, Ortigosa – Leiria, aí foram apresentados, discutidos e aprovados os estatutos da associação cuja designação oficial passou a ser Associação Sindical de Chefias do Corpo da Guarda Prisional (ASCCGP) e, simultaneamente, foi eleita uma Comissão Instaladora para proceder ao registo oficial no Ministério do Trabalho, preparação de eleições para os Corpos Gerentes e promover à sua divulgação.
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Em 19 de Outubro de 2013, também na cidade de Leiria, realizou-se uma Assembleia Geral para correcção de ligeiras incorrecções jurídicas constantes do Estatuto e, ao mesmo tempo, uma Assembleia Geral Eleitoral para eleição dos Corpos Gerentes para o triénio de 2013 a 2016, vindo a ser eleita por unanimidade a lista única que se apresentou a escrutínio com o lema “Dignificar a Classe, Valorizar as Chefias”.